A alimentação escolar é um importante segmento de atuação do Nutricionista. O último levantamento sobre a inserção profissional, realizado pelo Conselho Federal de Nutricionistas, em 2005, mostra que 15,5% dos profissionais que atuam na área de alimentação coletiva são responsáveis pela alimentação do pré-escolar e do escolar. O Grupo Executivo de Nutrição (GEN) entrou em contato com a Coordenadora de Fiscalização do CRN-4, Samara Crancio, para saber mais sobre o assunto. Confira na entrevista abaixo.
Grupo Executivo de Nutrição: Como é a atuação do nutricionista na alimentação escolar de instituições particulares?
Samara Crancio: Na esfera privada, o CRN-4 defende a existência de nutricionista responsável pelas ações de alimentação e nutrição em creches e escolas, conforme a lei federal 8.234/1991 que determina que as atividades de organização, direção e supervisão de serviços de alimentação e nutrição e, ainda, de assistência e educação nutricional são privativas do profissional. Importante ressaltar que pais e responsáveis têm se atentado cada vez à importância da qualidade da alimentação dos alunos e a sua relação direta com a saúde, requerendo a atuação do nutricionista nos estabelecimentos.
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| A nutricionista Samara Crancio |
GEN: E em instituições públicas?
SC: Na esfera pública, o nutricionista é o responsável pela execução do Programa de Alimentação Escolar (PAE) gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. De acordo com sua regulamentação, é função do nutricionista coordenar o diagnóstico e o monitoramento do estado nutricional dos estudantes, planejar o cardápio da alimentação escolar de acordo com a cultura alimentar, o perfil epidemiológico da população atendida e a vocação agrícola da região, acompanhando desde a aquisição dos gêneros alimentícios até a produção e distribuição da alimentação, e ainda, propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional nas escolas.
GEN: Como você avalia o mercado? Há profissionais suficientes trabalhando na área?
SC: Atualmente, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, praticamente todos os municípios contam com Nutricionista Responsável Técnico. Entretanto, o quadro técnico de nutricionistas necessário para desenvolver as atribuições e assumir as responsabilidades legais e técnicas não é respeitado pela maioria das secretarias municipais e estaduais de educação. Este é um dos principais obstáculos para a adequada execução do PAE e consequente, boa prestação de serviços à comunidade escolar. Viabilizar quadro técnico adequado e condições de trabalho dignas aos nutricionistas são responsabilidades da entidade executora, o que na prática, nem sempre são respeitadas. Nestes casos, o Ministério Público tem sido acionado pelo CRN-4 para que adote as providências pertinentes.
Relatório aponta a qualidade da alimentação nas escolas do Rio
Em 2013, o CRN-4, a pedido do Ministério Público, elaborou relatório sobre a qualidade da alimentação nas unidades escolares do estado do Rio de Janeiro e o apresentou para representantes do poder executivo e legislativo do estado. A conclusão foi que a execução do PAE no Rio de Janeiro não atendia aos seus objetivos de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos."Constatamos ainda, que alunos e funcionários estavam expostos constantemente ao risco de consumirem refeições contaminadas ou impróprias. Outra irregularidade apontada foi o número insuficiente de três nutricionistas na Secretaria de Educação do estado do Rio. Em 2016 o quadro agravou, havendo apenas uma nutricionista para um complexo cenário de mais de 1200 unidades escolares, número flagrantemente inadequado, que traz sérios prejuízos ao exercício profissional e que gera riscos à saúde dos alunos e funcionários.Leia a íntegra do relatório: http://zip.net/bfjW8D
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